04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1071016-95.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1071016-95.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rogerio Santana da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: 298552/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:26

Ato ordinatório
01/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:43

Julgada improcedente a ação
12/06/2025 15:14

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
31/05/2025 04:45

Suspensão do Prazo
04/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:59

Ato ordinatório
19/03/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:22

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/02/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:02

Expedição de Certidão.
15/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 20:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:49

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/01/2025 00:32

Suspensão do Prazo
11/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:54

Recebida a Petição Inicial
27/09/2024 14:33

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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