15/09/2023 10:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
02/09/2023 07:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pessoa Cruz (OAB 292769/SP) Processo 1011584-50.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Antonio de Souza Pinto -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int.
23/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 19:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:31

Recebidos os autos
02/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 13:38

Expedição de Certidão.
31/01/2023 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
12/01/2023 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 12:40

Expedição de Certidão.
11/01/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 13:18

Conclusos para despacho
09/01/2023 01:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 08:12

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:14

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:13

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 14:43

Conclusos para despacho
16/12/2022 06:09

Conclusos para despacho
15/12/2022 13:57

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2022 09:07

Expedição de Certidão.
08/12/2022 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 12:56

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:07

Conclusos para despacho
06/12/2022 19:02

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 16:12

Expedição de Mandado.
30/11/2022 14:51

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 18:29

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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