TJSP - 0001454-38.2022.8.26.0521

1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL EVARISTO DE SA

Advogados

LETICIA CRISTINA DE MOURA

OAB: 337637/SP

CPF *33.***.*50-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 10:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 10:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 10:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/06/2025 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/06/2025 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/06/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 12:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/06/2025 08:41

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 15:18

    Expedição de Alvará.

  • 29/05/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 21:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:40

    Concedida Progressão de regime

  • 27/05/2025 11:49

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:54

    Concedida Progressão de regime

  • 29/04/2025 11:52

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 07:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 14:57

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 04:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 04:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 04:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:07

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 19/03/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 18:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 27/02/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 17:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 27/02/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:31

    Determinada a Regressão de Regime

  • 02/10/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 15:51

    Concedida Progressão de regime

  • 15/01/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 13:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leticia Cristina de Moura (OAB 337637/SP) Processo 0001454-38.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL EVARISTO DE SA - Por ora, solicite-se informação à Direção Prisional sobre a condição de saúde de RAFAEL EVARISTO DE SA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I)

  • 29/08/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 07:24

    Declarada a Remição

  • 22/02/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 11/03/2022 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 20:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2022 16:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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