15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001084-97.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - José Ferreira -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Determino providências para que seja implantado o benefício previdenciário concedido a JOSÉ FERREIRA, brasileiro, RG n. 16.927.726-4 e CPF n. *98.***.*68-47, residente e domiciliado na Rua Voluntários da Pátria, nº. 217, Centro, na cidade de Nhandeara-SP, conforme cópias que seguem anexas e deste ficam fazendo parte integrantes e inseparáveis.

Após a comunicação da implantação, providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente.

O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido.

Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição.

Consigne-se que deve ser observado as alterações constantes na Resolução CJF n. 822/2023, para que os juros de mora sejam contabilizandos até dezembro de 2021 e os juros SELIC, a partir de janeiro de 2022, de forma separada.

Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente (movimentação: 61.615).

Em caso negativo, ao arquivo provisório (movimentação: 61.614).

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP)
04/05/2025 11:57

Suspensão do Prazo
01/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:47

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:38

Julgada Procedente a Ação
27/03/2025 20:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 20:38

Audiência de Instrução
14/03/2025 13:10

Petição Juntada
24/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:05

Audiência de Instrução e Julgamento
24/02/2025 00:22

Remetido ao DJE
21/02/2025 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:23

Certidão de Cartório Expedida
21/12/2024 21:13

Suspensão do Prazo
06/12/2024 08:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/11/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 14:52

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 11:01

Especificação de Provas Juntada
29/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:42

Remetido ao DJE
29/10/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 15:39

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:04

Réplica Juntada
18/09/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:15

Remetido ao DJE
17/09/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 12:50

Contestação Juntada
05/06/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 06:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 00:18

Remetido ao DJE
04/06/2024 22:31

Mandado de Citação Expedido
04/06/2024 22:31

Determinada a citação
04/06/2024 09:03

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018530-47.2024.8.26.0114

Ana Paula da Silva Gomes

Celso Teatin

Advogado: Katy Batista Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0008892-03.2025.8.26.0007

Alice Oliveira Mendes

Claudinei Alberto de Oliveira

Advogado: Viviane de Sousa Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0001747-20.2018.8.26.0045

Antonia Sobreira de Oliveira

Marcos Antonio Martins

Advogado: Regina Celia Balzan Marcuschi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2017 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1029133-90.2025.8.26.0100

Banco do Brasil S/A

Fam Copiadora LTDA

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1015530-54.2019.8.26.0004

Fundacao de Rotarianos de Sao Paulo

Camila Aparecida Spanier da Silva

Advogado: Roseli dos Santos Ferraz Veras

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2019 11:01

Exibir Processo