18/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002057-04.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Flávia de Rezende Eugenio - Fica(m) o(a)(s) requerente intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).

Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP)
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:45

Ato ordinatório
25/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 18:40

Suspensão do Prazo
25/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:12

Julgada Procedente a Ação
04/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 00:13

Suspensão do Prazo
30/04/2025 22:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:34

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
26/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 06:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:07

Conclusos para decisão
08/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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