04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1043031-54.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1043031-54.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jackson Venicio Bernardo; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:18

Ato ordinatório
28/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:49

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 11:57

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Alegações finais
21/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:12

Ato ordinatório
19/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
13/05/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 03:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:11

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 22:56

Suspensão do Prazo
07/12/2024 02:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2024 14:19

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:35

Recebida a Petição Inicial
22/07/2024 16:55

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:23

Conclusos para despacho
22/06/2024 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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