TJSP - 0010906-57.2025.8.26.0007
1ª instância - 05 Civel de Itaquera
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010906-57.2025.8.26.0007 (processo principal 1036666-59.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Associação Hospitalar das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virgínia - Billy Aparecido de Moraes Carvalho - - Andréia Sáncore Chaves - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10.
Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11.
Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO (OAB 359348/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO (OAB 359348/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP) -
27/08/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 09:31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003866-63.2025.8.26.0053
Miller Jonatas das Silva Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Antonio Matheus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/01/2025 19:07
Processo nº 0003650-33.2025.8.26.0502
Justica Publica
Wender Jose Reis
Advogado: Marcos Antonio de Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 10:40
Processo nº 1000786-40.2016.8.26.0269
Marilene Ribeiro Teixeira Cruz
Banco do Brasil SA - Ag. Athenas
Advogado: Ricardo Beneli Dultra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/02/2016 14:45
Processo nº 1005046-32.2024.8.26.0318
Giseli Fernanda de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Milton de Julio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2024 15:43
Processo nº 1000658-50.2015.8.26.0238
Silvino Lopes De-Pra
Erestina Francisca de Almeida
Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2015 16:47