04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1051528-57.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1051528-57.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vanilton Breda dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
27/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2025 09:35

Suspensão do Prazo
12/04/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:45

Ato ordinatório
09/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/03/2025 14:11

Suspensão do Prazo
20/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 06:38

Julgada improcedente a ação
14/03/2025 10:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
16/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:58

Ato ordinatório
31/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:44

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:07

Ato ordinatório
19/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 19:53

Ato ordinatório
02/08/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 19:44

Juntada de Ofício
30/07/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 00:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:18

Ato ordinatório
30/05/2024 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:32

Expedição de Ofício.
25/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/05/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 20:51

Conclusos para decisão
21/05/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:33

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 08:47

Conclusos para decisão
13/05/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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