TJSP - 1504247-76.2025.8.26.0388
1ª instância - 03 Cumulativa de Andradina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 10:43
Expedição de Mandado.
-
18/09/2025 10:43
Expedição de Mandado.
-
17/09/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 08:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 16:46
Recebida a denúncia
-
12/09/2025 13:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 02:00:00, 3ª Vara.
-
12/09/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 12:05
Evoluída a classe de 279 para 300
-
12/09/2025 10:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2025 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2025 10:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/09/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/09/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/09/2025 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2025 16:36
Juntada de Mandado
-
11/09/2025 16:36
Juntada de Mandado
-
11/09/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2025 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2025 12:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/09/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/09/2025 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/09/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2025 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2025 15:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/09/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/09/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504247-76.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS JOAQUIM SILVA MARTINS -
Vistos.
Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
Considerando o quanto decidido pelo C.
STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, bem como Resolução 939/2024 do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça (art. 6º), redistribua-se o feito à Vara competente, em virtude da cessação da competência do Juiz das Garantias, que ocorre a partir da propositura de ação penal pelo Parquet.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: RENATO KUMANO (OAB 178286/SP), RENATO KUMANO (OAB 178286/SP) -
08/09/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/09/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 06:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/09/2025 15:36
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 05:35
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/08/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 15:01
Evoluída a classe de 279 para 300
-
25/08/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 17:06
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 16:59
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 16:44
Mudança de Magistrado
-
22/08/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 12:14
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 09:36
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:18
Mudança de Magistrado
-
22/08/2025 02:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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