TJSP - 1003810-32.2023.8.26.0075

1ª instância - 02 Cumulativa de Bertioga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CSB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 23.878.954/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

CNPJ: 68.020.916/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003810-32.2023.8.26.0075; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003810-32.2023.8.26.0075; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Csb Administração e Participações Ltda; Advogado: Edgar Rahal (OAB: 83432/SP); Advogado: Luís Felipe Marchi Rahal (OAB: 385451/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 27/08/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/08/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/08/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2025 22:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/07/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 15:24

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/10/2024 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 21:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/08/2024 21:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/01/2024 13:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/12/2023 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 11:22

    Recebida a Petição Inicial

  • 30/11/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2023 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/11/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 12:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015599-79.2024.8.26.0564

Anacelio Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Simas Hoepfner

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1004386-86.2024.8.26.0011

Tomoko Hosokawa Mine

Bradesco Saude S/A

Advogado: Adriana Tavares Goncalves de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0005044-35.2023.8.26.0053

Maria Helena Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2009 16:52

Exibir Processo

Processo nº 7001292-81.2019.8.26.0050

Justica Publica

Valeria Alexandre da Silva

Advogado: Jeferson Douglas Paulino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0002776-70.2024.8.26.0506

Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...

M Pires Distribuidora e Comercio LTDA ME

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 11:21

Exibir Processo