29/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007809-54.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Rafael Barbiero - - Sergio Luiz Machado Svaiger -

Vistos.

Fls. 87/90: Nos termos do artigo 1023, §2º do CPC, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.

Após, tornem.

Intime-se. - ADV: IDALICE SPINELI (OAB 365014/SP), IDALICE SPINELI (OAB 365014/SP)
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:20

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:58

Julgada improcedente a ação
21/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/05/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
05/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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