04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002168-22.2025.8.26.0441; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002168-22.2025.8.26.0441; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de Peruibe; Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP); Apelado: Herminio Angelo Bonfim Mattioli; Advogado: Iago Pedro Danielli (OAB: 498800/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 23:16

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:33

Ato ordinatório
13/08/2025 00:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:04

Julgada Procedente a Ação
18/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
17/07/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 23:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:10

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2025 11:06

Conclusos para despacho
12/06/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
29/05/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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