19/09/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008774-55.2025.8.26.0224 (processo principal 1026963-98.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maximilian da Silva Trindade de Moraes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A -

Vistos.

Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publicada esta na Imprensa Oficial, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1.000 do CPC).

Levante-se em favor do(a) exequente o valor depositado.

Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte interessada, se não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",devendo constar no campo "Observação" se a conta indicada trata-se de conta corrente ou poupança e o nome do respectivo titular.

Em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação.

Providencie o(a) exequente o recolhimento das custas finais ou da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03, conforme o caso.

Salienta-se, por oportuno, quanto às custas de satisfação da execução, que estas são de responsabilidade do(a) exequente, que deverá comprovar o recolhimento, em quinze dias, porquanto a distribuição das custas processuais não altera a sujeição passiva da taxa judiciária, exercida pelo(a) exequente, dado ser o(a) destinatário(a) dos serviços forenses.

Não comprovado o recolhimento das custas finais e decorrido o prazo previsto no artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida.

Tudo cumprido, comunique-se a baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I. - ADV: ANDREA FERREIRA OLIVEIRA (OAB 154202/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), DIEGO PEREIRA BONFIM (OAB 331308/SP)
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:19

Ato ordinatório
08/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
11/05/2025 16:50

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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