04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1004742-86.2016.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004742-86.2016.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 04:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:53

Recebido o recurso
18/04/2025 20:18

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
17/02/2025 11:41

Mudança de Magistrado
17/02/2025 11:40

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:47

Mudança de Magistrado
11/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 16:26

Bloqueio/penhora on line
18/09/2019 13:48

Conclusos para decisão
10/07/2019 10:53

Conclusos para decisão
28/05/2019 10:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2019 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2019 16:28

Conclusos para despacho
18/02/2019 09:18

Juntada de Outros documentos
18/02/2019 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018 13:24

Expedição de Certidão.
18/12/2018 13:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/11/2018 11:17

Conclusos para decisão
17/10/2017 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017 08:53

Expedição de Certidão.
21/09/2017 09:00

Expedição de Certidão.
21/09/2017 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2017 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2017 11:14

Expedição de Carta.
28/03/2017 16:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/03/2017 10:12

Conclusos para decisão
16/11/2016 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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