04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1006336-04.2017.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006336-04.2017.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Apelado: Luiz Jose da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 19:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:40

Recebido o recurso
19/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
30/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 05:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
14/02/2025 13:22

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 15:10

Expedição de Certidão.
06/09/2019 00:50

Expedição de Certidão.
26/08/2019 15:01

Expedição de Certidão.
26/08/2019 15:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/08/2019 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 12:29

Juntada de Mandado
26/07/2019 22:33

Suspensão do Prazo
20/03/2019 21:59

Suspensão do Prazo
06/03/2019 03:06

Suspensão do Prazo
22/02/2019 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2018 04:18

Suspensão do Prazo
18/12/2018 22:29

Suspensão do Prazo
29/10/2018 21:51

Suspensão do Prazo
25/10/2018 23:04

Suspensão do Prazo
21/10/2018 08:10

Expedição de Certidão.
10/10/2018 10:09

Expedição de Certidão.
10/10/2018 10:09

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/10/2018 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2018 10:10

Conclusos para despacho
22/08/2018 15:03

Expedição de Mandado.
01/08/2018 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2018 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 13:51

Expedição de Certidão.
14/06/2018 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2018 12:03

Expedição de Carta.
23/04/2018 12:03

Expedição de Carta.
28/03/2018 12:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/02/2018 15:37

Conclusos para decisão
19/09/2017 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001373-51.2022.8.26.0431

Aes Brasil Operacoes S.A

Marco Antonio Frascarelli

Advogado: Ricardo Tadeu Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1001146-26.2025.8.26.0053

Jefferson Lima Carreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 4007705-07.2025.8.26.0001

Justina de Nazare Magalhaes Preto

Erivaldo Nunes Rocha

Advogado: Valeria Morelli Esper Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1007853-03.2024.8.26.0099

Paulo Sergio Custodio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana da Silva Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 01:01

Exibir Processo

Processo nº 1013614-28.2024.8.26.0224

M.s.b. Comercio de Materiais para Constr...

Jose Nilson de Novais 02754069542 - Ferr...

Advogado: Douglas Moreira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2024 20:36

Exibir Processo