04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1006768-23.2017.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006768-23.2017.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 05:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:07

Recebido o recurso
19/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
27/03/2025 19:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 04:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 23:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 23:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
14/02/2025 14:22

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:30

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 22:35

Suspensão do Prazo
14/03/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 09:50

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/03/2022 18:47

Conclusos para decisão
29/10/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 19:04

Expedição de Certidão.
16/03/2020 13:11

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/11/2018 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2018 10:43

Expedição de Carta.
22/06/2018 13:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/06/2018 11:33

Conclusos para decisão
22/09/2017 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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