04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1004476-35.2023.8.26.0624; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1004476-35.2023.8.26.0624; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Apelado: Laticínios União Ltda; Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 22:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:18

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
16/04/2025 21:57

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/08/2024 08:51

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
21/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/12/2023 09:31

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 08:15

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 19:15

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
14/06/2023 11:13

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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