TJSP - 7000409-28.2013.8.26.0606

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONES FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*55-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:54

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2025 15:06

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000409-28.2013.8.26.0606 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jones Fernando de Oliveira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DIANY FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 338810/SP)

  • 25/08/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2025 12:22

    Determinada a Regressão de Regime

  • 24/07/2025 19:28

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 19:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/07/2025 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 08:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2025 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2025 11:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/04/2025 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/04/2025 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/04/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/03/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 23/07/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 16:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/03/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 17:20

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 11:45

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 22/11/2023 13:24

    Transferência de Processo - Saída

  • 27/10/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 03/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2018 00:00

    Decisão

  • 10/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/03/2018 00:00

    Declarada a Remição

  • 09/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/12/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/11/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 08/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/05/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/04/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/04/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/04/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/01/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/12/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/12/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/10/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/10/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/10/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 05/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/07/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/07/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/06/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/06/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/05/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/05/2016 00:00

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/04/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/03/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/03/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/10/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/10/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/10/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/09/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2013 00:00

    Outros

  • 04/09/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 20/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 06/08/2013 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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