04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002690-76.2023.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002690-76.2023.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Vila Nazaré Empreendimentos Ltda.; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes S/c Ltda; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogado: Julio Cesar de Alencar Leme (OAB: 140920/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/05/2025 03:31

Suspensão do Prazo
11/03/2025 06:53

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:50

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:45

Mudança de Magistrado
22/02/2025 23:10

Suspensão do Prazo
12/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 15:49

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:16

Julgada improcedente a ação
21/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento
21/08/2024 13:54

Mudança de Magistrado
02/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 12:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/04/2024 01:58

Suspensão do Prazo
04/03/2024 06:48

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
12/02/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 15:59

Conclusos para decisão
29/11/2023 19:37

Conclusos para despacho
12/11/2023 08:14

Suspensão do Prazo
07/11/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:40

Conclusos para decisão
26/08/2023 09:17

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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