04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1000072-14.2024.8.26.0653; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000072-14.2024.8.26.0653; Flora; Apelante: Vai Quem Guenta Bikers & Beer Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Celso da Costa (OAB: 272556/SP); Advogada: Ana Carolina de Andrade Costa Florêncio (OAB: 400848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:54

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:14

Recebido o recurso
27/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
17/04/2025 02:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:51

Julgada Procedente a Ação
13/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 11:17

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 17:17

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:39

Expedição de Ofício.
15/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:28

Conclusos para decisão
12/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:14

Conclusos para decisão
13/06/2024 09:31

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 13:29

Remetido ao DJE para Republicação
29/04/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:13

Juntada de Mandado
03/04/2024 10:45

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:26

Juntada de Ofício
03/04/2024 10:26

Juntada de Ofício
20/03/2024 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 03:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:36

Expedição de Ofício.
05/02/2024 09:21

Expedição de Carta.
02/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2024 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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