04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002749-64.2023.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002749-64.2023.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Vila Nazaré Empreendimentos Ltda.; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes S/c Ltda; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogado: Julio Cesar de Alencar Leme (OAB: 140920/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
04/05/2025 03:32

Suspensão do Prazo
18/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 19:05

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
08/01/2025 15:34

Mudança de Magistrado
08/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/08/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:21

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
21/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
07/11/2023 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 16:45

Conclusos para decisão
26/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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