04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002481-80.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1002481-80.2025.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rogério Vieira de Góes; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:21

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:18

Julgada improcedente a ação
13/06/2025 09:18

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/05/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:33

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:28

Autos no Prazo
24/02/2025 04:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:49

Recebida a Petição Inicial
12/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:39

Determinada a emenda à inicial
17/01/2025 10:43

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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