09/09/2025 06:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005712-81.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Araçatuba - Ante a concordância do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados na fl. 04 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Faço, aqui, valer a regra do §3º, do artigo 535 do CPC.

Aguarde-se a preclusão desta decisão, certificando-se a serventia.

Após, deverá a exequente providenciar o necessário para a expedição da requisição de pequeno valor junto ao portal e-SAJ, observando-se, rigorosamente, as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/12, 8.941/14 e 9.095/2014 da E.

Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE (Comunicado DEPRE nº 394/2015), comprovando-se nestes autos.

Registro que a requisição deve corresponder estritamente ao cálculo que foi homologado, sendo descabida a atualização do débito após a sua homologação pelo Juízo, uma vez que esta deve ser feita pela fazenda pública devedora no ato do seu pagamento. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
27/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:08

Homologado o Cálculo
26/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:47

Recebida a Petição Inicial
06/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:18

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028515-46.2024.8.26.0053

Ivonete Gomes da Silva

Cptm

Advogado: Robert Lisboa Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2017 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0516189-08.2013.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Mychelle Fonseca Aguiar ME

Advogado: Roberto Nunes Curatolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2013 09:07

Exibir Processo

Processo nº 1001277-17.2024.8.26.0156

Cibraci Construcoes S/A

Prefeitura Municipal de Cruzeiro

Advogado: Erika Christiane Batista Santos Peixoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0002067-86.2025.8.26.0704

Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

Condominio Alpes do Ipe

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2019 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1035552-05.2020.8.26.0100

Estapostes Transportes Rodoviarios LTDA.

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Terezinha Bressan da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2020 08:47

Exibir Processo