TJSP - 0535590-12.2013.8.26.0394

1ª instância - Sef de Nova Odessa

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

CNPJ: 45.781.184/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERSON DIAS RAMOS

CPF *39.***.*36-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0535590-12.2013.8.26.0394; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0535590-12.2013.8.26.0394; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Nova Odessa; Advogada: Graciele Demarchi Pontes (OAB: 265327/SP) (Procurador); Apelado: Gerson Dias Ramos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 01/09/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/09/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:47

    Ato ordinatório

  • 25/06/2025 12:46

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/04/2025 16:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 04/04/2025 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 15:21

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2025 13:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/03/2025 11:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/02/2025 11:36

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 27/02/2025 16:34

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

  • 25/02/2025 10:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/02/2025 11:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/02/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 11:56

    Autos no Prazo

  • 30/03/2023 10:12

    Autos no Prazo

  • 28/03/2023 14:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/03/2023 11:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/01/2023 09:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/01/2023 14:42

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 19/12/2022 13:20

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 19/12/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 14:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/12/2022 13:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/02/2022 16:19

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/01/2022 15:17

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 10/01/2022 18:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/11/2021 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 15:38

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 09/11/2021 14:57

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 04/11/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 17:54

    Autos no Prazo

  • 02/08/2021 14:19

    Serventuário

  • 02/08/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 18:41

    Serventuário

  • 25/05/2021 14:36

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/05/2021 18:52

    Proferido Despacho

  • 01/03/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 17:13

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 05/02/2021 16:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/01/2021 15:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/11/2020 16:26

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/11/2019 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 14:32

    Proferido Despacho

  • 04/10/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 12:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/08/2019 09:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/08/2019 15:49

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/03/2019 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2019 14:10

    Autos no Prazo

  • 18/02/2019 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 11:33

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/02/2019 12:35

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2019 14:46

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 05/02/2019 11:25

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 22/01/2019 14:27

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 27/07/2018 14:31

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/07/2018 14:27

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 10:08

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 24/07/2018 10:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/06/2018 14:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/04/2018 13:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/01/2018 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2018 12:26

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 18/12/2017 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2017 14:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/03/2017 09:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/04/2016 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2016 15:30

    Autos no Prazo

  • 27/11/2014 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 27/11/2014 12:01

    Transferência de Processo - Saída

  • 04/09/2014 17:21

    Autos no Prazo

  • 25/08/2014 10:43

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 10/06/2014 09:18

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 30/05/2014 11:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2014 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2014 14:25

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/12/2013 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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