09/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0505986-33.2014.8.26.0309; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0505986-33.2014.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Jundiai; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) (Procurador); Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador); Apelado: Ipp - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (Sucessora de Spgas Distribuidora de Gas Ltda); Advogado: Rodrigo Minhoto Ferreira (OAB: 182679E/SP); Advogada: Lívia Maria Maciel Fonseca (OAB: 389675/SP); Advogado: Alberto Itiro Shiguematsu (OAB: 450835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 22:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:20

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/02/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/02/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 15:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:02

Determinada Requisição de Informações
22/08/2023 09:29

Recebidos os autos da Conclusão
14/07/2023 09:22

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 15:09

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
21/03/2023 12:09

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
15/12/2022 06:35

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 16:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/11/2022 08:52

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 10:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/10/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:22

Recebidos os autos da Conclusão
29/07/2022 15:18

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:13

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
26/05/2021 15:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
18/09/2019 16:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2019 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2019 04:08

Suspensão do Prazo
24/06/2019 09:37

Autos no Prazo
19/06/2019 10:24

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2019 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 16:41

Expedição de Certidão.
03/05/2019 08:30

Decisão
28/09/2018 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2018 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 18:01

Autos no Prazo
19/07/2018 15:31

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/04/2018 17:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
01/06/2017 14:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2017 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017 18:38

Expedição de Carta.
31/01/2017 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2016 13:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/01/2016 12:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
23/09/2015 13:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
10/03/2015 09:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/02/2015 09:10

Autos no Prazo
07/01/2015 18:58

Expedição de Mandado.
05/12/2014 18:48

Recebida a Petição Inicial
05/12/2014 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003195-74.2025.8.26.0597

Isos Turismo LTDA

J a Paulino Isolamentos e Montagem

Advogado: Frederico Ferreira Marque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1043914-75.2021.8.26.0224

Anderson Clayton Cavalcante de Lima

Forte &Amp; Fernandes Administracao de Bens ...

Advogado: Valter de Oliveira Prates

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2021 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1000374-41.2025.8.26.0028

Industria de Molduras Oliveira Eireli

Moreira e Sales Quadros e Espelhos LTDA

Advogado: Lauro Nicoladeli Netto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 1000542-97.2023.8.26.0453

Luiz Henrique Belatto

Advogado: Mario Lucio Marchioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 7002009-08.2009.8.26.0224

Justica Publica

Robson Pereira Costa

Advogado: Luana Regina Amaro Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 09:59

Exibir Processo