19/09/2025 14:53

Conclusos para decisão
19/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500298-79.2025.8.26.0538 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - Amabile Minatel - Fica o i. defensor constituído intimado para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse da autora do fato na proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público, conforme determinado no apenso nº 1504477-06.2025.8.26.0393. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
02/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:13

Apensado ao processo
04/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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