04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0500928-66.2007.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500928-66.2007.8.26.0318; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Leme; Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Aparecido de Oliveira; Apelado: Leonor Cello; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
07/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
06/08/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:15

Ato ordinatório
27/03/2025 16:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/01/2025 00:31

Mudança de Magistrado
13/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/01/2025 16:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/12/2024 13:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/11/2024 16:04

Desapensado do processo
11/04/2024 15:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
12/03/2018 14:54

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
22/09/2017 16:08

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
03/11/2016 17:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
25/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
25/02/2008 00:00

Apensamento
04/12/2007 00:00

Despacho Proferido
31/10/2007 17:41

Recebimento de Carga
26/10/2007 14:33

Carga à Vara Interna
26/10/2007 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2007

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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