04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0030945-52.2004.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0030945-52.2004.8.26.0576; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Associação das Agencias de Correio Franqueadas de São Paulo Acofrasp; Advogada: Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro (OAB: 158461/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Fabio Meneguelo Sakamoto (OAB: 164545/SP) (Procurador); Apelado: Secretario de Financas Prefeitura Municipio Sao Jose do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
02/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:49

Ato ordinatório
21/11/2024 15:47

Ato ordinatório
27/03/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:06

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
18/09/2023 10:37

Recebidos os autos do Advogado
11/09/2023 09:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
29/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:39

Recebidos os autos da Conclusão
23/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:06

Juntada de Petição de recurso especial
20/07/2023 10:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/06/2022 13:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/06/2022 16:04

Início da Execução Juntado
06/02/2020 10:03

Incidente Processual Instaurado
21/05/2019 16:46

Início da Execução Juntado
23/08/2014 15:02

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
27/08/2006 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2006

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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