04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0038819-09.2010.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0038819-09.2010.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP) (Procurador); Apelado: Cleaner Sistema de Limpeza e Conservação Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:20

Ato ordinatório
03/06/2025 12:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
30/10/2024 12:47

Recebido o recurso
29/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/10/2024 09:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/10/2024 10:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/10/2024 11:50

Declarada Decadência ou Prescrição
22/11/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 11:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/11/2022 10:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/10/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
22/11/2017 09:09

Proferido Despacho
09/11/2017 11:46

Bloqueio/penhora on line
09/11/2017 10:11

Bloqueio/penhora on line
19/09/2017 09:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/06/2017 14:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/06/2017 15:45

Ato ordinatório
05/04/2017 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2017 10:27

Expedição de Carta.
27/03/2017 10:11

Expedição de Carta.
23/03/2017 19:00

Decisão
17/03/2017 09:50

Bloqueio/penhora on line
16/03/2017 17:06

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
15/03/2017 15:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/05/2015 13:34

Decisão
22/04/2015 16:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/04/2015 17:24

Bloqueio/penhora on line
23/10/2014 15:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
14/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
23/05/2012 16:59

Carga Outro
22/12/2010 14:33

Recebimento de Carga
22/12/2010 00:00

Aguardando Digitação
24/08/2010 09:28

Carga Outro
29/07/2010 10:09

Recebimento de Carga
28/07/2010 17:08

Carga à Vara Interna
28/07/2010 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2010

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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