05/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002333-49.2024.8.26.0459; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Pitangueiras; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1002333-49.2024.8.26.0459; Municipais; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado: Parque dos Ipês Pitangueiras Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA; Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
28/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:23

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
08/05/2025 10:51

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:25

Apensado ao processo
31/01/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
06/12/2024 20:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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