19/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1169
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002111-28.2024.8.26.0218 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marcos Aurelio Conelheiro -

Vistos.

Fls. 443/445: tendo em vista que o AI n° 3004427-18.2025.8.260000 decidiu pela observância da deliberação nos autos da apelação n° 1007727-19.2024.8.26.0077, a qual determinou a suspensão todos os processos de cumprimento de sentença da ação coletiva (temas 1169e 1302 do STJ), enquanto não cumprida a obrigação de fazer na ação coletiva (fls. 446/454), SUSPENDO o processo.

Anote-se.

Aguarde-se o julgamento definitivo e a consequente manifestação das partes.

Intime-se.

Guararapes, 02 de setembro de 2025. - ADV: JULIANA PASSERINI RODRIGUES (OAB 312859/SP), TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB 371033/SP), JOSÉ APARECIDO DA COSTA (OAB 479760/SP)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2025 13:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:08

Ato ordinatório
22/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 20:52

Decisão Determinação
16/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
18/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/02/2025 14:31

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 12:04

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
04/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 23:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:14

Decisão Determinação
11/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2024 16:28

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:37

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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