08/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4000365-29.2025.8.26.0157/SP AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB SP375389) DESPACHO/DECISÃO A parte autora comprova que possui rendimentos acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), portanto, nem de longe pode ser considerada pobre para fins legais.

A jurisprudência é tranquila no sentido de que a concessão do benefício somente é aceitável, para quem aufere renda menor que 3 salários mínimos, salvo condições excepcionais.

Ademais, não ficou comprovado que o recolhimento das custas e despesas processuais, poderá causar prejuízos a sua subsistência ou de sua família.

Assim, indefiro a gratuidade, devendo ser comprovado o recolhimentos das custas e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.
04/09/2025 13:55

Link para pagamento - Guia: 72849, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=72329&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=minuta_assinatura/assinar_co
04/09/2025 13:55

Juntada - Guia Gerada - VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - Guia 72849 - R$ 215,90
04/09/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:55

Gratuidade da justiça não concedida
04/09/2025 11:38

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
03/09/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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