18/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/09/2025 18:28

Despacho
12/09/2025 16:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/09/2025 10:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500486-03.2024.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Joao Francisco de Souza Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:04

Recurso Especial
28/08/2025 10:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 16:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 16:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:23

Prazo
25/07/2025 09:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:30

Acórdão registrado
21/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 19:01

Julgado virtualmente
18/07/2025 22:02

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:36

Recebidos os autos do MP
26/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 15:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:47

Documento Finalizado
11/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:42

Prazo
21/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 00:00

Publicado em
10/01/2025 10:10

Vista
09/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/01/2025 11:02

Processo Cadastrado
13/12/2024 16:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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