24/05/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 13:29

Decurso de Prazo
24/05/2025 13:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/05/2025 10:26

Ofício Expedido
10/05/2025 07:16

Decurso de Prazo
30/01/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 02:41

Remetido ao DJE
29/01/2025 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 08:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
24/01/2025 12:48

Conclusos para Sentença
23/01/2025 17:48

Parecer Juntado
23/01/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/01/2025 10:53

Documento Juntado
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
22/11/2023 16:32

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/11/2023 16:32

Redistribuição de Processo - Saída
22/11/2023 16:32

Recebidos os autos do Outro Foro
14/11/2023 12:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/11/2023 18:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/11/2023 17:46

Certidão de Cartório Expedida
02/11/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:05

Remetido ao DJE
31/10/2023 17:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/10/2023 16:19

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:32

Documento Juntado
27/10/2023 15:48

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
26/10/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 15:18

Ordem de Liberação Expedida
25/10/2023 12:02

Remetido ao DJE
25/10/2023 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 11:56

Concedida Progressão de regime
25/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
25/10/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 17:05

Petição Juntada
24/10/2023 12:01

Remetido ao DJE
24/10/2023 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:07

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 09:44

Planilha de Cálculos Juntada
23/10/2023 09:56

Petição Juntada
11/10/2023 16:57

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
02/10/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:04

Remetido ao DJE
28/09/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 16:35

Concedida Progressão de regime
28/09/2023 15:04

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:18

Petição Juntada
27/09/2023 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 12:55

Petição Juntada
05/09/2023 19:05

Petição Juntada
24/08/2023 10:39

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/08/2023 10:39

Redistribuição de Processo - Saída
24/08/2023 10:39

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2023 13:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 11:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/08/2023 10:51

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ariadyne de Castro Gallego (OAB 405224/SP) Processo 0007672-33.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Gustavo Braga Figueira - Ante o local de prisão de Gustavo Braga Figueira, CPF: *76.***.*37-64, MTR: 1030882, RG: 52823706, RG: 71685623, RJI: 170532626-54, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente.
18/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
17/08/2023 14:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/08/2023 15:26

Ofício Expedido
15/08/2023 13:00

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 12:59

Documento Juntado
15/08/2023 12:47

Documento Juntado
15/08/2023 08:47

Documento Juntado
15/08/2023 08:44

Certidão Carcerária Juntada
15/08/2023 08:44

Documento Juntado
15/08/2023 08:34

Folha de Antecedentes Juntada
10/08/2023 19:15

Petição Juntada
27/04/2023 14:13

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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