04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0003657-52.2014.8.26.0165; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0003657-52.2014.8.26.0165; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Dois Córregos; Advogada: Sarah Canella (OAB: 345605/SP) (Procurador); Apelado: Trans Lukito Transp Rodov Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/06/2025 18:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
03/10/2024 09:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
01/10/2024 09:56

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:40

Deferido em Parte o Pedido
05/03/2024 10:33

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/02/2024 09:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
31/01/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/11/2023 13:15

Recebidos os autos da Conclusão
29/11/2023 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 14:42

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/08/2023 09:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/08/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
15/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:31

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/01/2023 09:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/10/2022 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 15:18

Expedição de Certidão.
03/05/2022 15:18

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/04/2022 14:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/11/2021 18:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/11/2019 15:55

Expedição de Certidão.
11/11/2019 15:38

Expedição de Certidão.
31/10/2019 11:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/10/2019 14:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/10/2019 15:55

Ato ordinatório
13/09/2018 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
12/09/2018 13:40

Conclusos para decisão
10/09/2018 16:48

Expedição de Certidão.
10/09/2018 16:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
03/09/2018 11:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/08/2018 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2018 13:13

Bloqueio/penhora on line
16/07/2018 14:25

Expedição de Certidão.
16/07/2018 14:19

Conclusos para decisão
16/07/2018 13:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/07/2018 12:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/07/2018 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2017 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
03/07/2017 14:47

Conclusos para decisão
03/07/2017 14:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/06/2017 13:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/06/2017 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2017 15:21

Bloqueio/penhora on line
24/04/2017 16:11

Conclusos para decisão
24/04/2017 13:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/04/2017 13:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/04/2017 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2016 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
28/03/2016 14:51

Conclusos para decisão
28/03/2016 14:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
14/03/2016 09:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/03/2016 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2015 14:07

Expedição de Certidão.
02/12/2015 09:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/11/2015 09:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/11/2015 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2015 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2015 14:00

Proferido Despacho
18/08/2015 17:28

Conclusos para despacho
11/08/2015 14:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
03/08/2015 14:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/07/2015 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2015 13:41

Proferido Despacho
06/07/2015 15:05

Conclusos para despacho
06/07/2015 11:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
15/06/2015 09:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/06/2015 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2015 14:58

Expedição de Certidão.
21/05/2015 14:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/05/2015 09:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/05/2015 09:49

Homologada Renúncia pelo Autor - Sentença Completa
02/03/2015 16:24

Expedição de Certidão.
02/03/2015 15:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/02/2015 09:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/02/2015 15:07

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2015 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2015 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2015 15:02

Juntada de Mandado
29/01/2015 13:29

Expedição de Mandado.
17/12/2014 11:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/12/2014 09:13

Recebidos os autos do Distribuidor local
11/12/2014 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
11/12/2014 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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