01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002909-61.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - STEFANIE SOUZA DA ROCHA - O advogado apresentou renúncia ineficaz e posteriormente indicou substabelecimento a outro causídico, sem apresentar a documentação necessária.

Nesse sentido, diante da inércia da defesa, intime-se a sentenciada STEFANIE SOUZA DA ROCHA, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para que esclareça se tem advogado constituído ou se será defendida pela Defensoria Pública do Estado.

Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso.

Expeça-se mandado de intimação. - ADV: EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP)
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 06:11

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:02

Apensado ao processo
09/01/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
15/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 21:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:46

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:44

Homologado o Cálculo
29/04/2024 16:33

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 16:18

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/04/2024 15:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/03/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:38

Declarada a Remição
15/02/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:04

Apensado ao processo
05/02/2024 12:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 18:25

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 19:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 15:56

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
27/01/2024 10:28

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 20:58

Expedição de Certidão.
14/12/2023 20:58

Declarada a Remição
06/12/2023 09:39

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:09

Homologado o Cálculo
18/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 17:05

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:04

Declarada a Remição
18/07/2023 11:28

Conclusos para decisão
04/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 21:02

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:17

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
09/05/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:18

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:18

Homologado o Cálculo
05/05/2023 16:47

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2023 16:59

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 15:29

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2023 11:16

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 07:43

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 17:18

Expedição de Ofício.
09/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 14:36

Realizado Cálculo
09/03/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 12:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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