04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0002231-46.2010.8.26.0035; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Execução Fiscal; 0002231-46.2010.8.26.0035; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Evian Ltda; Apelado: Antonio Joaquim Pires; Advogada: Mariana Ramires Lacerda (OAB: 262112/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
15/08/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 07:01

Juntada de Certidão
30/07/2025 07:00

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:29

Expedição de Carta.
29/07/2025 13:29

Expedição de Carta.
28/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 11:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
13/06/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 12:17

Declarada Decadência ou Prescrição
06/02/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 14:06

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
07/05/2020 01:57

Suspensão do Prazo
24/03/2020 01:46

Suspensão do Prazo
17/10/2019 14:13

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
10/09/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 17:39

Expedição de Certidão.
30/08/2019 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 15:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
28/03/2019 16:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
11/03/2019 17:25

Serventuário
11/03/2019 17:21

Expedição de Certidão.
11/01/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2018 13:44

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/05/2018 10:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/11/2017 12:14

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2017 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2017 15:55

Juntada de Ofício
06/10/2017 17:05

Expedição de Certidão.
27/09/2017 18:43

Autos no Prazo
21/08/2017 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2017.
17/03/2017 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2017 11:15

Decisão
02/12/2016 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2016 11:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
30/06/2016 15:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
16/02/2016 16:15

Proferido Despacho
04/12/2015 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2015 15:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/09/2015 15:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/08/2015 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2014 15:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
11/09/2014 12:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
11/07/2014 10:32

Expedição de Carta precatória.
15/01/2014 18:15

Proferido Despacho
25/09/2013 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2013 15:27

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
22/04/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
22/04/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
02/04/2013 17:30

Carga Outro
22/01/2013 12:00

Despacho Proferido
14/01/2013 09:54

Recebimento de Carga
21/06/2012 15:50

Carga Outro
24/04/2012 14:04

Recebimento de Carga
18/01/2012 15:59

Carga Outro
05/09/2011 00:00

Despacho Proferido
01/09/2011 12:00

Despacho Proferido
25/07/2011 12:00

Despacho Proferido
06/06/2011 12:00

Despacho Proferido
02/06/2011 13:12

Recebimento de Carga
24/02/2011 10:35

Carga Outro
07/12/2010 15:18

Recebimento de Carga
26/10/2010 10:50

Carga Outro
01/10/2010 16:38

Recebimento de Carga
29/09/2010 12:00

Despacho Proferido
28/09/2010 17:49

Carga à Vara Interna
28/09/2010 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2010

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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