04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0004043-58.2000.8.26.0073; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0004043-58.2000.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP); Apelado: Stoppa Pecas e Servicos Ltda; Advogado: Marcelo Rodrigues Madureira (OAB: 119938/SP); Advogado: Tertuliano Paulo (OAB: 121530/SP); Apelado: Orlando Donini; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
16/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:58

Ato ordinatório
26/04/2025 06:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
02/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:59

Recebido o recurso
22/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:51

Recebidos os autos do Advogado
30/09/2024 11:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
07/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:25

Declarada Decadência ou Prescrição
05/08/2024 11:44

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
31/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:09

Recebidos os autos do Advogado
13/05/2024 09:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 10:02

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
17/04/2024 16:14

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:26

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
05/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:28

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
22/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:29

Recebidos os autos do Advogado
11/09/2023 11:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
27/01/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:54

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:27

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:27

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:11

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:53

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
13/12/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:09

Recebidos os autos do Advogado
11/09/2019 14:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
18/06/2019 11:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/11/2018 11:27

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2018 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2018 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 14:01

Juntada de Ofício
10/10/2018 10:03

Recebidos os autos do Advogado
14/06/2018 15:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/05/2018 09:47

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2018 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2017 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2017.
23/11/2016 09:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2016 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2016 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2016 14:57

Recebidos os autos do Advogado
02/03/2016 09:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/02/2016 10:21

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2016 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2015 15:15

Proferido Despacho
27/04/2015 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2015 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2015 09:16

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2015 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2015 11:29

Proferido Despacho
04/02/2015 12:21

Conclusos para despacho
04/09/2014 15:05

Conclusos para despacho
04/09/2014 15:04

Juntada de Ofício
04/09/2014 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2014 16:57

Recebidos os autos do Advogado
26/06/2014 11:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/04/2014 13:46

Expedição de Certidão.
09/04/2014 09:10

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2014 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2014 16:19

Proferido Despacho
19/03/2014 15:29

Conclusos para despacho
22/01/2014 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
16/02/2012 00:00

Aguardando Prazo
18/06/2010 00:00

Aguardando Conferência
01/06/2010 00:00

Despacho Proferido
01/06/2010 00:00

Conclusos para despacho
30/04/2010 00:00

Aguardando Prazo
28/04/2010 00:00

Despacho Proferido
28/04/2010 00:00

Conclusos para despacho
07/04/2010 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
06/04/2010 00:00

Aguardando Publicação de Edital
31/03/2010 00:00

Aguardando Conferência
09/10/2009 00:00

Aguardando Leilão
25/03/2008 00:00

Aguardando Diligência
21/02/2008 00:00

Aguardando Intimação
20/02/2008 00:00

Despacho Proferido
22/01/2008 18:36

Recebimento de Carga
22/10/2007 10:38

Carga Outro

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2000

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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