TJSP - 0028793-86.2004.8.26.0590
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0028793-86.2004.8.26.0590 (590.01.2004.028793) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Roberto Marcus de Mello Martins - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.
Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: PAULO ESPOSITO GOMES (OAB 66390/SP) -
08/09/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:02
Ato ordinatório
-
13/08/2025 21:45
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
18/03/2025 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
27/11/2024 16:06
Remetido ao DJE para Republicação
-
02/10/2024 16:52
Trânsito em Julgado às partes
-
02/10/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 10:17
Trânsito em Julgado às partes
-
19/05/2022 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2022 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2022 10:10
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
11/05/2022 12:09
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
23/03/2022 16:48
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
27/11/2020 18:06
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2019 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2019 09:54
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
03/10/2019 14:14
Conclusos para despacho
-
20/05/2019 18:03
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 15:42
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
08/05/2019 12:17
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
25/04/2019 16:26
Expedição de Certidão.
-
08/10/2018 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2018 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2018 15:17
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
27/09/2018 15:23
Proferido Despacho
-
20/03/2018 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/03/2018 15:33
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
21/02/2018 09:52
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
23/06/2017 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2017 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2017 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2017 10:59
Conclusos para despacho
-
02/06/2017 16:19
Expedição de Certidão.
-
02/06/2017 11:32
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
16/03/2017 15:04
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
08/02/2017 10:34
Expedição de Certidão.
-
02/02/2017 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2017 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2017 17:20
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/01/2017 15:08
Conclusos para decisão
-
29/09/2016 09:46
Expedição de Certidão.
-
31/08/2016 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2016 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2016 11:14
Decisão
-
24/08/2016 16:50
Conclusos para decisão
-
22/02/2016 17:03
Expedição de Certidão.
-
19/02/2016 18:41
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
09/01/2015 09:19
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
12/11/2014 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2014 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2014 14:34
Decisão
-
06/11/2014 17:34
Conclusos para decisão
-
09/09/2014 12:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
20/05/2014 11:05
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
24/04/2014 14:51
Decisão
-
24/04/2014 12:32
Conclusos para decisão
-
28/03/2014 16:09
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
16/09/2013 10:55
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
19/06/2013 12:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2013 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2013 12:00
Mudança de Classe Processual
-
15/03/2013 22:31
Processo Apensado
-
16/01/2013 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
14/01/2013 12:00
Despacho Proferido
-
24/10/2012 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
17/10/2012 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
15/10/2012 12:00
Despacho Proferido
-
24/11/2011 12:00
Despacho Proferido
-
10/06/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
10/06/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
31/05/2011 12:00
Despacho Proferido
-
23/03/2011 12:00
Despacho Proferido
-
21/03/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
21/03/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
15/03/2011 12:00
Despacho Proferido
-
07/02/2011 12:00
Despacho Proferido
-
20/09/2010 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
20/09/2010 12:00
Despacho Proferido
-
09/02/2010 12:00
Despacho Proferido
-
09/02/2010 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
23/06/2009 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
09/06/2009 12:00
Despacho Proferido
-
09/03/2009 13:37
Expedição de Certidão.
-
09/03/2009 12:00
Sentença Proferida
-
09/03/2009 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
18/11/2008 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
30/09/2008 17:55
Expedição de Certidão.
-
30/09/2008 12:00
Sentença Proferida
-
03/09/2008 12:00
Conclusos para despacho
-
30/04/2008 12:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
24/04/2008 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
23/04/2008 12:00
Despacho Proferido
-
14/03/2008 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
06/03/2008 12:00
Despacho Proferido
-
26/02/2008 12:00
Conclusos para despacho
-
13/12/2007 12:00
Despacho Proferido
-
13/12/2007 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
10/12/2007 12:00
Despacho Proferido
-
07/12/2007 12:00
Conclusos para despacho
-
19/11/2007 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
09/11/2007 12:00
Aguardando Publicação
-
09/11/2007 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
09/11/2007 12:00
Aguardando Providências
-
08/11/2007 12:00
Despacho Proferido
-
26/09/2007 12:00
Aguardando Providências
-
03/07/2007 12:00
Aguardando Mandado
-
29/06/2007 12:00
Aguardando Expedição
-
22/06/2007 12:00
Aguardando Publicação
-
22/06/2007 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
20/06/2007 12:00
Despacho Proferido
-
18/06/2007 12:00
Conclusos para despacho
-
25/04/2007 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
29/11/2005 12:00
Aguardando Julgamento de Incidente
-
28/11/2005 12:00
Processo Incidental
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2004
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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