TJSP - 0003725-59.2018.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICHARD ROCHA MONTEIRO

CPF *88.***.*64-40

Advogados

JULIO CESAR DOS SANTOS

CPF *93.***.*73-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003725-59.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Richard Rocha Monteiro - 1.

    Ante a certidão de fls. 415 e manifestação de fl. 421, homologo o cálculo de liquidação de penas de fls. 364/366, que servirá de atestado, devendo, o Sr.

    Diretor, entregar cópia ao sentenciado Richard Rocha Monteiro, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá. , observando-se a Portaria 4/2019 deste Juízo.

    Aguarde-se o lapso para semiaberto (25/07/2026). 2.

    Fl. 423: Vista ao advogado para apresentação de ciência do reeducando referente à renúncia. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)

  • 29/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 17:46

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 16:11

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/11/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/11/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/09/2024 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/09/2024 12:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2024 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2024 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/08/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 10:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2024 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/04/2024 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/04/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/04/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 15:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:12

    Homologado o Cálculo

  • 23/11/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 11:49

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 29/09/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2022 09:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/08/2022 09:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/08/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/08/2022 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:39

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2022 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2022 12:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/07/2022 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/06/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2022 17:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/06/2022 15:05

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 08/03/2022 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2022 18:06

    Decisão

  • 04/03/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2021 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2021 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2021 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 14:47

    Decisão

  • 13/07/2021 11:47

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 09:38

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2021 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 13:58

    Realizado Cálculo

  • 24/06/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 13:48

    Declarada a Remição

  • 23/06/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2021 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2021 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2021 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2021 15:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/03/2021 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/03/2021 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/03/2021 15:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/03/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 01:04

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2019 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2019 16:50

    Proferido Despacho

  • 18/10/2019 18:19

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2019 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2019 13:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2019 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2019 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 11:04

    Proferido Despacho

  • 17/04/2019 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2019 09:23

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2019 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2019 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 12:03

    Homologado o Cálculo

  • 11/04/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2019 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2019 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2019 13:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2019 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2019 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 13:02

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 16:38

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 10:29

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2019 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2019 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2019 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2019 15:54

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 22/02/2019 09:52

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2019 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2019 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2018 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2018 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2018 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2018 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2018 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/04/2018 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2018 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2018 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2018 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2018 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 14:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1097234-63.2024.8.26.0053

Vinicius Inacio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Melchor

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0002807-38.2025.8.26.0609

Marcos Garcia Alvarez - Arquitetura Eire...

Contex SA Assessoria Empresarial

Advogado: Eduardo Manga Jacob

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 4001529-82.2025.8.26.0010

Marcelo Cropanizzo

Eduardo Alexandre Fiorotto

Advogado: Amauri Balbo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 21:24

Exibir Processo

Processo nº 1025146-11.2023.8.26.0005

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Vagner Oliveira dos Santos

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1005096-68.2024.8.26.0541

Edilson Jose da Costa

Paulista - Servicos de Recebimento e Pag...

Advogado: Felipe Gustavo de Souza Cugolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 10:00

Exibir Processo