04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1074765-23.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1074765-23.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Regina Francisca dos Santos; Advogada: Alessandra Barros de Medeiros (OAB: 240756/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2025 02:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:40

Ato ordinatório
30/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2025 01:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:21

Julgada Procedente a Ação
15/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
08/07/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:11

Suspensão do Prazo
31/05/2025 02:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:35

Ato ordinatório
20/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:13

Ato ordinatório
11/04/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:19

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
08/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 00:48

Suspensão do Prazo
30/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:12

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 09:00

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009251-55.2024.8.26.0011

Caddi Solucoes em Tecnologia LTDA

Anelise Arnold Sociedade Individual de A...

Advogado: Thiago Senoran Rovai

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0001991-61.2023.8.26.0533

Intesa Sanpaolo S.p.a

Covolan Industria Texti LTDA

Advogado: Fernando Pompeu Luccas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1005209-37.2025.8.26.0266

Allan Thomaz Pupo dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0015119-91.2016.8.26.0502

Justica Publica

Reinaldo Santos Neves

Advogado: Aurea Moscatini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1001368-61.2023.8.26.0506

Katia Ferreira Marques

Walfc Intermediacao de Negocios LTDA ME

Advogado: Abner Maltezi Bitella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2023 18:16

Exibir Processo