04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1063178-04.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063178-04.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Hart Santana Spe Ltda; Advogado: Cesar Leal Tigre (OAB: 484107/SP); Advogado: Leonardo Assis Grassano (OAB: 296081/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
23/07/2025 03:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
12/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/07/2025 09:53

Expedição de Carta.
12/07/2025 09:53

Expedição de Carta.
01/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 01:58

Concedida a Segurança
13/01/2025 09:40

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:21

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:57

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/09/2024 10:52

Conclusos para decisão
16/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:52

Conclusos para julgamento
11/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:45

Juntada de Mandado
10/09/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:44

Juntada de Mandado
09/09/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 20:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:27

Expedição de Mandado.
05/09/2024 14:24

Expedição de Mandado.
05/09/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:32

Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
31/08/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 00:22

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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