04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1059435-94.2024.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1059435-94.2024.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Campinas; Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Souza Queiroz Clínica Oftamológica Ltda; Advogada: Ana Carolina Junqueira Veloni Bertipaglia (OAB: 241146/SP); Advogado: Lucas Augusto Les de Souza (OAB: 438160/SP); Soc.

Advogados: Bles Advocacia (OAB: 40859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:47

Expedição de Ofício.
28/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:17

Ato ordinatório
05/05/2025 04:15

Suspensão do Prazo
23/04/2025 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:51

Concedida a Segurança
27/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento
13/02/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:37

Juntada de Mandado
31/01/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:38

Expedição de Mandado.
22/01/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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