15/10/2024 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 16:19

Baixa Definitiva
05/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:46

Julgamento
27/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 15:29

Proferido despacho
26/06/2024 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2024 10:24

Recebidos os autos
25/04/2024 18:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2024 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 13:41

Proferido despacho
12/04/2024 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 10:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/03/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 10:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/03/2024 10:03

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/03/2024 16:23

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Merhej Najm Neto (OAB 175970/SP), Gustavo Flosi Gomes (OAB 209634/SP) Processo 1001024-42.2023.8.26.0066 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Ana Carla Freitas Tasseli - Querelada: Janaina Vieira de Souza Pereira - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para declarar JANAINA VIEIRA DE SOUZA PEREIRA, qualificada nos autos, como incursa no art. 140 caput do Código Penal.

Por via de consequência, condeno-a a cumprir pena consistente em dez (10) dias-multa, a serem calculados na forma supramencionada.

P.I.C

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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