05/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1018658-02.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018658-02.2025.8.26.0577; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Magnanini Participaçoes Ltda; Advogada: Carolina Svizzero Alves (OAB: 209472/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:40

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:40

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:17

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:04

Decisão Determinação
25/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:41

Concedida a Segurança
29/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:22

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:46

Juntada de Petição de parecer
17/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 16:52

Juntada de Mandado
03/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:24

Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 08:15

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
23/06/2025 16:42

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:56

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
17/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 17:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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