01/09/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006085-62.2024.8.26.0001 (processo principal 1011619-04.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Turismo - Selma Santos Correa - - Rosana de Brito Leita - - Ivani Brito de Jesus Depaula -

Vistos.

Considerando o fato de que foram tentados todos os meios à disposição do Juízo para a busca de patrimônio penhorável (bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face de vedação legal expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação da existência de bens do executado ao infinito, suprindo a conduta da parte interessada, respeitado entendimento diverso, acompanho o entendimento esposado no Enunciado 75 do XXXVIII FONAJE e julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

Expeça-se certidão de crédito, após a juntada de planilha do valor do débito atualizado.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

P.

I.

C. - ADV: DIOGO PORFIRIO SANTOS BATISTA (OAB 441518/SP), DIOGO PORFIRIO SANTOS BATISTA (OAB 441518/SP), DIOGO PORFIRIO SANTOS BATISTA (OAB 441518/SP), RENATO TOSTES DA SILVA (OAB 416225/SP), RENATO TOSTES DA SILVA (OAB 416225/SP), RENATO TOSTES DA SILVA (OAB 416225/SP)
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
29/08/2025 09:37

Conclusos para julgamento
28/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 03:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/06/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:12

Decisão Determinação
23/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
20/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 04:42

Suspensão do Prazo
06/03/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:58

Incidente Processual Instaurado
27/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
16/01/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 15:55

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
20/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 00:01

Conclusos para decisão
11/10/2024 23:58

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 23:53

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 19:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/08/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:48

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
20/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
24/04/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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