TJSP - 1090135-98.2024.8.26.0002
1ª instância - 14 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1090135-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mateus Moreno dos Santos - Sul America Cia de Seguro Saude -
Vistos.
Fls. 319/324: conheço dos presentes embargos de declaração, porque tempestivos.
Não vislumbro qualquer vício a ser sanado na sentença de fls. 306/311.
Em verdade, a embargante não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, por mero inconformismo com a base de cálculo adotada para fins de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais e os índices de correção monetária e juros adotados, o que é inadmissível por meio de embargos de declaração (artigo 1.022 do Código de Processo Civil).
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.
Int. - ADV: CARINA AUGUSTA ALVES PINTO (OAB 369041/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) -
02/09/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:20
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/08/2025 12:07
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 20:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 06:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 21:33
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 21:33
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
23/06/2025 15:33
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 19:52
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 14:42
Juntada de Petição de parecer
-
21/05/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 21:13
Juntada de Petição de Réplica
-
12/03/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 07:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 16:51
Juntada de Petição de contestação
-
04/01/2025 04:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/01/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 05:05
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 07:50
Expedição de Carta.
-
13/12/2024 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 10:32
Incidente Processual Instaurado
-
30/10/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2024 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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