TJSP - 1003341-81.2019.8.26.0218
1ª instância - 01 Cumulativa de Guararapes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:39
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
08/09/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 17:05
Expedição de Alvará.
-
05/09/2025 17:05
Expedição de Alvará.
-
04/09/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003341-81.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Valfredo de Souza -
Vistos.
Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação movida por Valfredo de Souza, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.
Para possibilitar o levantamento do numerário, providencie a parte exequente, em 05 dias, as informações necessárias para a expedição do Alvará Eletrônico/MLE, nos termos do Comunicado CG nº 318/2023, bem como informe se o beneficiário é isento do imposto de renda, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.
Corregedoria no CPA 2019/140106.
Após, expeça-se o(s) respectivo(s) Alvará(s)/MLE, em favor da(s) parte(s) credora(s), observando-se que, para depósitos realizados na Caixa Econômica Federal, caberá à parte ou ao advogado encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores, conforme COMUNICADO CG Nº 744/2023.
Ausente interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data, dispensada a certificação.
Anote-se no sistema SAJ e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
Custas ex lege.
P.R.I.C.
Guararapes, 02 de setembro de 2025 - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP) -
02/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:12
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
02/09/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:13
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 15:12
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 17:23
Homologado o Cálculo
-
02/07/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2025 04:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 10:46
Juntada de Ofício
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11/05/2025 08:57
Suspensão do Prazo
-
09/04/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 20:04
Decisão Determinação
-
07/04/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:56
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
07/04/2025 13:55
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
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12/02/2020 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
-
11/02/2020 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
-
11/02/2020 12:35
Expedição de Certidão.
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05/02/2020 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/01/2020 22:47
Suspensão do Prazo
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12/11/2019 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 16:08
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/11/2019 12:59
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2019 11:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/10/2019 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2019 15:10
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 15:10
Julgada improcedente a ação
-
10/10/2019 12:17
Conclusos para julgamento
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09/10/2019 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2019 18:19
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2019 14:46
Juntada de Outros documentos
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29/08/2019 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2019 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2019 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2019 07:52
Expedição de Certidão.
-
09/08/2019 13:17
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2019 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/08/2019 16:40
Expedição de Certidão.
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02/08/2019 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2019 16:18
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2019 02:00:00, 1ª Vara.
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02/08/2019 12:30
Conclusos para decisão
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27/06/2019 13:28
Conclusos para julgamento
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26/06/2019 12:19
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2019 22:10
Juntada de Petição de Réplica
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25/06/2019 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/06/2019 12:16
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2019 14:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/06/2019 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2019 19:00
Juntada de Petição de contestação
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10/06/2019 17:50
Expedição de Certidão.
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10/06/2019 16:36
Expedição de Mandado.
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10/06/2019 13:52
Recebida a Petição Inicial
-
10/06/2019 10:16
Conclusos para despacho
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09/06/2019 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2019
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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