04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1013275-63.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013275-63.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Projeto Imobiliário e 31 Ltda; Advogado: Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:18

Ato ordinatório
08/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
20/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
20/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
22/04/2025 00:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:12

Julgada Procedente a Ação
11/04/2025 09:06

Conclusos para julgamento
10/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/03/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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