05/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4007410-19.2025.8.26.0114/SP AUTOR: MATEUS GENERINO ESQUARIZEADVOGADO(A): YURI FRAGA JAPUR (OAB RS111552) DESPACHO/DECISÃO A ação deveria ter sido distribuída de maneira direcionada à Vara Empresarial, haja vista que a questão discutida nesses autos compete à referida Vara, nos termos do art. 3º da Resolução n° 868/2022: As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei Estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), e, ainda, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/2021.

Considerando que a Vara Empresarial é regulada pelo sistema ESAJ, cancele-se a presente distribuição.

Providencie o interessado a nova propositura da ação, por meio do sistema ESAJ, direcionando-a à Vara Empresarial competente.
03/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:08

Determinada a intimação
02/09/2025 17:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 65957, Subguia 65471 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 677,40
02/09/2025 16:28

Link para pagamento - Guia: 65957, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=65471&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
02/09/2025 16:28

Juntada - Guia Gerada - MATEUS GENERINO ESQUARIZE - Guia 65957 - R$ 677,40
02/09/2025 16:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 02/09/2025 16:21:02)
02/09/2025 16:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 02/09/2025 16:21:03)
02/09/2025 16:18

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001480-82.2025.8.26.0369

Sirlene Aparecida Bartholomeu

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 2043398-12.2013.8.26.0000

Banco Hsbc Brasil S/A - Banco Multiplo

Sergio Frare

Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2013 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1501245-34.2024.8.26.0453

Jeferson da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Danieli Moreira de Brito

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1501245-34.2024.8.26.0453

Justica Publica

Allan Dylan Honorio

Advogado: Heloisa Marques da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 08:28

Exibir Processo

Processo nº 1014277-53.2016.8.26.0451

Karina Zambrim Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Max Fernando Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2016 08:53

Exibir Processo